ATOS
- PLANEJAMENTO |
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| Plano
Diretor de Arujá |
| Lei
Complementar nº 006, de 02/01/2007 - Novo Plano Diretor
Municipal (pdf) |
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| Anexo
1, pranchas 01 a 014: |
| 01
- Inserção na macrometrópole(pdf) |
| 02
- insersão regional (pdf) |
| 03
- Geológico (pdf) |
| 04
- declividades (pdf) |
| 05
- Aptidão física
(pdf) |
| 06
- sub-bacias (pdf) |
| 07
- Uso e ocupação do solo (pdf) |
| 08
- Área de proteçãoe recuperação
de mananciais (pdf) |
| 09
- Distritos (pdf) |
| 10
- Macrozoneamento (pdf) |
| 11
- ZEIS (pdf) |
| 12
- Sistema viário
(pdf) |
| 13
- Uso do solo em APM
(pdf) |
| 14
- Nucleo Urbanos
(pdf) |
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| Autorização
de fechamento de loteamentos |
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"Dispõe
sobre a autorização de fechamento de loteamentos
comerciais, indústriais e residenciais, estabelecendo
o acesso controlado a essas áreas e dá outras
providências " |
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Zoneamento, Uso e Ocupação
do Solo
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| Lei
nº 1.472, de 03/10/2000
(pdf) |
Dispõe
sobre a divisão do território do Município
em zonas de uso e regula o parcelamento, uso e ocupação
do solo |
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| Alterações
da Lei nº 1472 |
| Alteração
Lei 1695 (pdf) |
| Alteração
Lei 1889
(pdf) |
| Alteração
Lei 1959 (pdf) |
| Alteração
Lei 2131 (pdf) |
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| Planta
do Zoneamento Central (pdf) |
| Planta
do Zoneamento Geral (pdf) |
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| Decreto
nº 1.089/83 - Dispõe sobre o protocolo
de requerimentos de certidões de uso do solo
(pdf ) |
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| Faixas
de recuos da Av. João Manoel e Av. Mário Covas |
| Lei
nº 307 de 17/08/1973 (pdf) |
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| Instalação
física de antenas transmissoras de telecomunicações
em geral |
| Lei
nº 1.568, de 06/12/2001 (pdf) |
Dispõe
sobre a instalação física de antenas
transmissoras de rádio, televisão, telefonia
celular, telecomunicações em geral e outras
antenas transmissoras de radiação eletromagnética. |
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| Instalação
e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte
vertical ou inclinado, no municipio de Arujá. |
| Lei
nº 2.050 de 05 de dezembro de 2007 (pdf) |
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| Publicidade,
Propagandas e Anúncios |
| Link
para Publicidade, propagandas e anúncios |
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