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Janeiro de 2012 |
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Cadastro
de Fornecedores documentos
necessários |
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I
– Habilitação Jurídica |
| 1
– Cédula de Identidade |
| 2
– Registro Comercial, no caso de empresa individual |
| 3
– Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais,
e no caso de sociedade por ações, acompanhado
de documentos de eleição de seus administradores. |
| 4
– Inscrição do Ato Constitutivo, no caso
de sociedades civis, acompanhada de diretoria em exercício. |
| 5
– Decreto de autorização, em se tratando
de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,
e ato de registro ou autorização para funcionamento
expedido pelo órgão competente, quando assim o
exigir. |
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II
– Regularidade Fiscal |
| 1
– Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) ou no cadastro de Contribuintes (CNPJ). |
| 2
– Prova de inscrição no Cadastro de contribuintes
estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio
ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades,
e compatível com o objeto contratual. |
| 3
– Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual
e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra
equivalente, na forma de Lei. |
4
– Prova de regularidade relativa à Seguridade
Social, demonstrando situação regular no cumprimento
dos encargos sociais instituídos por Lei:
__a –
Seguridade Social (validade 90 dias)
__b –
F.G.T.S. (validade 30 dias) |
| 5
– Requerimento |
| 6
– Taxa de Expediente. |
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III
– Qualificação Técnica |
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1 – Registro ou inscrição na entidade profissional
competente das empresas e dos responsáveis técnicos. |
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IV
– Qualificação Econômico Financeira |
| 1
– Balanço Patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social. |
| 2
– Certidão Negativa de Falência ou concordata
expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica
ou de execução patrimonial, expedida no domicílio
da pessoa física. |
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Documentos
que deverão ser
apresentados por categoria
I – fornecedores de produtos: I, II e IV
II – prestação de serviços: I, II, III
e IV.
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Documentação
exigida por tipo de personalidade jurídica |
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ítem |
_Firma
individual |
_
Soc.comercial |
_Soc.Anônima |
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I |
1
e 2 |
1,
2, 3, 4 e 5 |
2,
3, 4 e 5 |
|
II |
1,
2, 3 e 4 |
1,
2, 3 e 4 |
1,
2, 3 e 4 |
|
III |
1 |
1 |
1 |
|
IV |
- |
1
e 2 |
1
e 2 |
OBSERVAÇÕES
Valores válidos até
31/12/2012
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Valores
das taxas |
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Requerimento |
R$
15,20 |
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| Anexos
até 20 folhas
|
R$
2,61 |
valor
por folha |
| O
excedentes à 20 folhas
|
R$
2,17 |
valor por folha |
| Retirada
do cadastro
|
R$
260,40 |
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Link
para baixar o formulário em seu computador, cadastro de fornecedor.pdf |
Prefeitura
Municipal de Arujá
Departamento de Informática. |
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